Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000023 Bauru, 26/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003368-45.2016.403.6108 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSELAINE DE CASSIA DA CRUZ ADV/PROC: SP1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001069-76.2014.403.6331 - RICARDO PODAVINI BONO(SP268653 - LINDEMBERG MELO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3035 - LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI) X RICARDO PODAVINI BONO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃOCertifico e dou fé que foi(foram) expedido(s), em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) em anexo, e que os autos estão disponíveis para ciência às partes quanto ao(s) respectivo(s) teor(es), nos termos do artigo 11 da Reso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001069-76.2014.403.6331 - RICARDO PODAVINI BONO(SP268653 - LINDEMBERG MELO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3035 - LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI) X RICARDO PODAVINI BONO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃOCertifico e dou fé que foi(foram) expedido(s), em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) em anexo, e que os autos estão disponíveis para ciência às partes quanto ao(s) respectivo(s) teor(es), nos termos do artigo 11 da Reso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO JUSTIFICADA DE PROVAS Nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua pertinência, com indicação expressa do(s) fato(s) que, por seu intermédio, inten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002952-53.2011.403.6108 - MOACIR FRANCELINO MOREIRA(SP092993 - SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (MANIFESTAÇÃO DO INSS): intime-se a parte autora. Havendo discordância, apresente o/a autor(a) o que entender correto. PROCEDIMENTO COMUM 0006495-64.2011.403.6108 - DORIVAL VENDRAMINI(SP199670 - MARIMARCIO DE MATOS CORSINO PETRUCIO) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002952-53.2011.403.6108 - MOACIR FRANCELINO MOREIRA(SP092993 - SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (MANIFESTAÇÃO DO INSS): intime-se a parte autora. Havendo discordância, apresente o/a autor(a) o que entender correto. PROCEDIMENTO COMUM 0006495-64.2011.403.6108 - DORIVAL VENDRAMINI(SP199670 - MARIMARCIO DE MATOS CORSINO PETRUCIO) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da devolução dos autos físicos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário virtualizado pelo Supremo Tribunal Federal no arquivo sobrestado em Secretaria. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004728-54.2012.403.6108 - APARECIDA DE JESUS COSTA LEAL(SP019504 - DION CASSIO CASTALDI) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Ciência às partes da devoluç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arbitrados no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, com amparo no artigo 20, 4º, do Código de Processo Civil de 1973 .Custas na forma da lei. Após o trânsito e adimplemento das obrigações decorrentes desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM 0003238-89.2015.403.6108 - VIAGEM PARA VOCE AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME(SP147283 - SIDNEI AGOSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003383-14.2016.403.6108 - JULIANA MATRONE MASSONI(SP353092 - GUILHERME DOS REIS MORAES E SP323709 - FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE) X TONINHO IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS(SP128083 - GILBERTO TRUIJO) X ALCEU CHRISTIANO PEREIRA CARVALHO X ANTONIO CARLOS CARVALHO(SP128083 - GILBERTO TRUIJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Ficam as partes intimadas da perícia a ser realizada pelo Dr. Fabiano Antonangelo Baracat /CREA-SP 5060456646, agendada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgo procedente o pedido formulado, para o efeito de reconhecer o direito de a parte autora usufruir da imunidade tributária no que tange à COFINS (artigo 195, 7º da CF/88). Condeno a ré a restituir ao autor os valores recolhidos indevidamente a título do tributo cuja fruição da imunidade tributária foi reconhecida, observada a prescrição quinquenal. O montante dos valores devidos será apurado em liquidação de sentença e sobre o mesmo deverá incidir a variação da Taxa Selic, a