Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00270 Processo: 0010852-57.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM SAO LUIZ LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: LENIVALDO COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LENIVALDO COSTA DE MACEDO AD

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00419 Processo: 0025999-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que extinguiu o processo sem resolução de merito. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00420 Processo:

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) defiro a juntada do instrumento de substabelecimento e a alteração das intimações E indefiro os demais pedidos.” PROCESSO Nº 0002331-60.2009.815.2001. REQUERENTES: Antônio Ferreira de Lima e outros

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 61º) Apelação Criminal nº 0000161-21.2017.815.0131. 2 ª Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARNOR (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064). Apelada:

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 23 00321 Processo: 0029040-30.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA DE MORAES FREIRE SANTOS ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS , 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓ

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 tado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 109º) Apelação Criminal nº 0000192-72.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLO