Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CESAR FIORAMONTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003369-72.2011.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CESAR FIORAMONTE RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0284 PROCESSO: 0003386-59.2009.4.03.6319 RECTE: CELSO AUGUSTO CARDOSO ADV. SP078921 - WILSON WANDERLEI SARTORI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP218171 - MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO e ADV. SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI e ADV. SP222237 - BRUNO WHITAKER GHEDINE e ADV. SP224760 - ISABEL CRISTINA BAFUNI e ADV. SP230825 - FERNANDO CH

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003310-07.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NILZA HUNZIKER DA SILVA ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003317-42.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DONIZETE FERREIRA ADVOGADO: SP337704-SANDOVAL SANTANA DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 6 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BAURU EXPEDIENTE Nº 2016/6325000201 DESPACHO JEF-5 0004002-06.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325004870 - BENEDITA VIRMA ALVES BARBOZA (SP094432 - NELMA APARECIDA AGUIAR AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Inti

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003477-24.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006873 - TERESINHA APARECIDA LOPES (SP259207 - MARCELO MALAGOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002833-81.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006844 - IVONETE DE PINHO ASSIS (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003477-24.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006873 - TERESINHA APARECIDA LOPES (SP259207 - MARCELO MALAGOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002833-81.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006844 - IVONETE DE PINHO ASSIS (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003477-24.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006873 - TERESINHA APARECIDA LOPES (SP259207 - MARCELO MALAGOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002833-81.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006844 - IVONETE DE PINHO ASSIS (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOSDE-CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO QUE DEVE RETROAGIR PARA A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo contábil. 0002013-62.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006044 - NAZIRA FONSECA MENDES FRANCO (SP327520 - EVAIR DEUNGARO) 0001187-36.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6325006041 - RUBIO RODRIGUES DA FONSECA (SP208052 - ALEKSANDER SALGADO MOMESSO) 0002402-47.2015.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0004017-72.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325013532 - VIRGINIA BECARI SILVEIRA MACHADO (SP277116 - SILVANA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003025-08.2010.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325013544 - SIDNEI ALBERTO DE OLIVEIRA RIOS (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER, SP172472 - E