Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP354609-MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003628-53.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP354609-MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003654-51.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON DE ALMEIDA ADVOGADO: SP354

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP354609-MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003665-80.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONE APARECIDA ZAFFANI OLIVEIRA ADVOGADO: SP354609-MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003666-65.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDIR MATIAS DA SILVA ADVOGADO: SP094419-GISELE CU

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDA MONICA DE SOUZA GARCIA ADVOGADO(A): SP228986 - ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003640-39.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0085 PROCESSO: 0003293-28.2016.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCO ANTONIO DE LIMA FERNANDES ADV. SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0086 PROCESSO: 0003368-18.2016.4.03.6311 RECTE: LOURIVAL LUIZ ALVES ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/1

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003786-11.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325003969 AUTOR: CARLOS UMBERTO GARROSSINO (SP327845 - FABIO CASSARO PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002801-76.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325003999 AUTOR: CLAUDIO APARECIDO DA CUNHA (SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001327-93.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sergio Henrique Bonachela. São Paulo, 28 de novembro de 2016. (data do julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte aut

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004006-09.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325013880 - CARLOS AFONSO GIAXA CANEDO (SP307253 - DANIEL SAMPAIO BERTONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0003377-35.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325013884 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NETO (SP188364 - KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000984-12.2016.4.03.6108 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelação parcialmente provida, para restabelecer a gratuidade da justiça, excluindo da condenação o pagamento das custas e determinando a observância do disposto na Lei 1.060/50 quanto à verba honorária fixada.” (TRF 3ª Região, 9ª Turma, Processo 0001676-79.2014.4.03.6108, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, julgado em 16/03/2015, votação unânime, eDJF3 de 26/03/2015). Assim sendo, tendo por base nas ponderações acima delineadas, entendo por bem JULGAR IMPROCEDENTE O