Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL 03/08/2020 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 17 ____________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 32 005724PB IRENALDO AMANCIO. REPRESENTANTE LEGAL: G. L. P. S. ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: R. B. S. ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sepedido de habilitacao deferido. para as devidas providencias no prazolegal. 00615 Processo: 0000479-20.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO D

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 Defensor Público: Admilson Villarim Filho (OAB/PB 9.285-9). Apelado: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 002978796.2013.815.0011. O

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003198-27.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Raimundo Thelsanio Fernandes, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Francisco De Assis Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003412-75.2017.815.0251, Automatica, Rela

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 CPC, ART. 435, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PRECLUSÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VÍTIMA IDOSA. OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “É lícito às partes juntar aos autos documentos novos a qualquer