Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 58 Processo 0004608-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0010131-53.2013.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 72 Processo 0004441-04.2017.8.26.0495 (processo principal 0005823-42.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvia Aparecida Cortez Borges - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo pagamento do ofício requisitório conforme comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 54 Monteiro (OAB: 261844/SP) 43 - 0003586-51.2014.8.26.0294 - Processo Digital - Apelação - Jacupiranga - Relator Bárbara Donadio Antunes Chinen - Apelante: REGINA HARUMI KITAHARA - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/A: NORBERTO SILVA MARQUES - Testemunha/A: Jose Vicente F. Carneiro - Testemunha/A: Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 53 Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) 108 - 0003610-87.2016.8.26.0495 - Processo Digital - Apelação Criminal - Registro - Relator André Gomes do Nascimento - Apelante: GUSTAVO DE MOURA FERREIRA - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Deyse Claudiano Albernaz da Silva (OAB: 268195/SP) 74 - 0004311-11.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 156 provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) 0004560-62.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Relator: Dr.: Raphael Ernane Neves Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: TANIA MARIA FUDALLI FLORÊNCIO - Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 50 Nº 0001075-73.2017.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pariquera-Açu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Martins de Aguiar - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 63 EDSON JOSÉ DE SOUZA (OAB 343281/SP) Processo 0003009-13.2018.8.26.0495/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcos Vitor de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovante juntado pela Fazenda Pública, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 29 Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. 3 - No cadastramento do incidente a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, assim como a data-base do cálculo, uma vez que os valores deverão ser corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 95 declaração de pobreza, bem como documentos capazes de justificar o pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento do pedido. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/ SP) - Daniel Bastos Coletti (OAB: 357908/SP) - Sonia M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 101 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Maiara Alves Cunha de Santi (OAB: 299302/ SP) RETIFICAÇÃO Nº 0004608-21.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: PAULO SÉRGIO MARQU