Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: WILSON DOMINGUES ADVOGADO: SP217669-PATRICIA APARECIDA CARROCINE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004722-34.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE LUIS GOLONI ADVOGADO: SP316528-MATHEUS FAGUNDES JACOME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004723-19.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANO DONIZETE BERTOLINO ADVOGADO: SP377417-MAURICIO TOBI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP168384 - THIAGO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004728-41.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DENIZANDRA BARROS TRINDADE DA SILVA ADVOGADO(A): SP316528 - MATHEUS

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES RECTE: GABRIEL PUGA CACERES LOMBARDI DE SOUZA ADVOGADO(A): SP208021-ROBSON MARQUES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004267-35.2019.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040404 - CONCESSAO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: LEILA SAMPAIO PERLUIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 4 de novembro de 2020 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III- ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial F