Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 ADVOGADO : 123837/SP - Roseni Mathias VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004794-66.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlene Carnavale Rubiano REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006311-89.2017.8.26.0132 CLASSE

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2657 65 Processo 0000556-03.2018.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Responsabilidades - Nicholas Pediatidakis - Matrícula nº 318.518-0 - Ademais, o servidor assumiu o pagamento pelo conserto do bem estatal, conforme documentação acostada aos autos (fls. 25), não remanescendo sua responsabilidade patrimonial. Destarte, determino o ARQUIVAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2517 50 - 0002433-94.2016.8.26.0396 - Processo Digital - Apelação - Novo Horizonte - Relator José Roberto Lopes Fernandes Apelante: EDSON RENATO DE PAULA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Edimilson Quesada Delasare (OAB: 215612/SP) 51 - 0004798-06.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2517 50 - 0002433-94.2016.8.26.0396 - Processo Digital - Apelação - Novo Horizonte - Relator José Roberto Lopes Fernandes Apelante: EDSON RENATO DE PAULA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Edimilson Quesada Delasare (OAB: 215612/SP) 51 - 0004798-06.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2525 Recursal. Considerando o disposto no art. 2º da Lei 9.099/1995, que elenca os princípios norteadores do Juizado Especial e do Colégio Recursal, faculto aos interessados a manifestação, no prazo de 05 dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2643 do artigo 192 do CC, além de violação dos princípios da literalidade e abstração. Precedentes.4. O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução dochequepelo beneficiário é de 6 (seis) meses, prevalecendo, para fins de contagem do prazo prescricional dechequepós-datado, a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2341 Processo 0002761-69.2018.8.26.0132 (processo principal 1007880-62.2016.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria José Ganej Carlessi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 01/10: manifeste-se a devedora sobre os cálculos apresentados pela credora, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2236 ter constado procuradora da fazenda estadual: pra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese,infirmar a conclusão adotada pelo julgador, para determinar o fornecimento do aparelho CPAP ao autor, confirmando a tutela antecipada. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2544 Nº 0001586-74.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Apelação - Catanduva - Apelante: Igor Henrique Chagas - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Aneliza Herrera (OAB: 181617/SP) Nº 0002366-14.2017.8.26.0132 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2436 ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP) Processo 0003075-15.2018.8.26.0132 (processo principal 1010997-27.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Thaddeu Silva de Araujo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Fls. 01/20: manifes