Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RECTE: FRANCISCO RODRIGUES CASTILHO ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004748-72.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: IZAIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FERNANDO RODRIGUES GASPAR ADV. SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 03/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0324 PROCESSO: 0004771-30.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERSON INDALECIO ADV. SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 15/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0325 P

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RECTE: FRANCISCO RODRIGUES CASTILHO ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004748-72.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: IZAIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: VALTER LUIZ DE SOUZA GOMES ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004802-62.2014.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ROGERIO MASCARENHAS DE BRITO ADVOGADO: SP187040-ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: TATIELLE SANTOS RAMALHO ADVOGADO(A): SP304517-PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA RECTE: TATIELLE SANTOS RAMALHO ADVOGADO(A): SP220395-FABIANA MARIA DA SILVA GONÇALVES RECDO: RAIMUNDA NONATA MORAES ADVOGADO: SP284566 - LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004804-16.2015.4.03.6321 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEM

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2017/6309000237 DESPACHO JEF - 5 0000475-65.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309007104 AUTOR: ALCIR ALVES DE ARAUJO (SP239211 - MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2017/6309000237 DESPACHO JEF - 5 0000475-65.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309007104 AUTOR: ALCIR ALVES DE ARAUJO (SP239211 - MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000683-88.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301087924 RECORRENTE: ANTONIO BALERA (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0004813-87.2010.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301088429 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE FLAVIO RIBEIRO (SP209668 - PAULA RIBEIRO DE CAMARGO) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008425-46.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301048576 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) RECORRIDO: SICLAUDIO ALEXANDRE RIBEIRO (SP198877 - UEIDER DA SILVA MONTEIRO) III - EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. DATA DE INÍCIO. NÃO FIXAÇÃO NA DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO O INDEFERIMENTO SE DER POR CULPA EXCLUSIVA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF-5 0004813-87.2010.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6309014840 - JOSE FLAVIO RIBEIRO (SP209668 - PAULA RIBEIRO DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 1. Recebo os recursos da sentença, apresentados pelo Autor e pelo Réu, no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei n. 9.099/95. 2. Não obstante, fica vedada a execução provisória, eis que o cumprimento da sentença dar-se-á tão-somente após o s