Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA CELESTE PADILHA ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0004926-57.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELVIRA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: SP072132-IONE DE CASSIA MUTTON Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0005000-14.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LARA ISABELLA DA SILVA NAVES ADVOGADO: SP169868-JARBAS MACARINI Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0005031-34.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: APARECIDA CAETANA FERREIRA VARES ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0005052-10.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: APAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 13/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0628 PROCESSO: 0004623-11.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARINALDO PEREZ FERREIRA ADV. SP288853 - REJANE DUTRA FIGUEIREDO DE SOUZA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 08/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0629 PROCESSO: 0004924-81.2009.4.03.6317 RECTE: EDIVALDO SOUZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1140 PROCESSO: 0004989-13.2008.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DAURO DEVIDO ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1141 PROCESSO: 0005034-54.2011.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JANISLEI DE FATIMA ROSOLEM ADV. SP110545 - VALDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA TINHEIRA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO e ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0853 PROCESSO: 0004946-55.2012.4.03.6311 RECTE: ELIZABETH SUELI DOS SANTOS ADV. SP269176 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163909-FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0005019-20.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CONCEICAO VITOR DA SILVA ADVOGADO: SP108170-JOAO PEREIRA DA SILVA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0005074-42.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLIVETE TEREZINHA AGOSTINI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005070-85.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VERA LUCIA DE SOUZA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005072-71.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005011-94.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP283942 - RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005029-23.2011.4.03.6306 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 24/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0800 PROCESSO: 0004946-55.2012.4.03.6311 RECTE: ELIZABETH SUELI DOS SANTOS ADV. SP269176 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 28/01/2014 MPF: Não DPU: Não 0801 PROCESSO: 0005046-95.2012.4.03.6315 RECTE: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADV. SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITO ARMANDO ADVOGADO: SP096238 - RENATO YASUTOSHI ARASHIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005013-08.2012.4