Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0005372-63.2012.403.6183 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MATIAS DE SOUZA ADV/PROC: SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0005373-48.2012.403.6183 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO PEDRO FILHO ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0005372-63.2012.403.6183 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MATIAS DE SOUZA ADV/PROC: SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0005373-48.2012.403.6183 PROT: 22/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO PEDRO FILHO ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005191-62.2012.403.6183 - MARLENE GOMES(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int. 0005217-60.2012.403.6183 - JOSE ALVES(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA E SP240161 - MARCIA LIGGERI CARDOSO E SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO E SP310518 - TASSIANA MANFRIN FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005191-62.2012.403.6183 - MARLENE GOMES(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int. 0005217-60.2012.403.6183 - JOSE ALVES(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA E SP240161 - MARCIA LIGGERI CARDOSO E SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO E SP310518 - TASSIANA MANFRIN FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012219-18.2011.403.6183 - FRANCISCO CIPRIANO DO NASCIMENTO(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0013723-59.2011.403.6183 - BELARMINO DE CASSIO ALVES(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012219-18.2011.403.6183 - FRANCISCO CIPRIANO DO NASCIMENTO(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0013723-59.2011.403.6183 - BELARMINO DE CASSIO ALVES(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR E SP202224 - ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta ação, resolvendo o mérito (art. 269, I, do CPC), para reconhecer ao Autor o direito de renúncia ao benefício de aposentadoria atual e à concessão de novo benefício, computado todo o período contributivo, a partir da data da citação, desde que o Autor efetue o ressarcimento dos valores recebidos a título da aposentadoria re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR E SP202224 - ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta ação, resolvendo o mérito (art. 269, I, do CPC), para reconhecer ao Autor o direito de renúncia ao benefício de aposentadoria atual e à concessão de novo benefício, computado todo o período contributivo, a partir da data da citação, desde que o Autor efetue o ressarcimento dos valores recebidos a título da aposentadoria re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013765-79.2009.403.6183 (2009.61.83.013765-1) - REGINA GATTAI(SP066808 - MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0015376-67.2009.403.6183 (2009.61.83.015376-0) - FRANCISCO BENTO(SP208436 - PATRICIA CONCEICÃO MORAIS LOPES CONSALTER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0017321-89.200