Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 112 - Nº: 0025442-91.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0025442-91.2019.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Apelado : Kelson Marinho Monteiro DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 34 Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro Apelante: Adailton Rosa dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Adailton Rosa dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Realizada Distribuição do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 36 Apelação Criminal nº 0005458-03.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Apelante: Josiane Cuellar Moreno DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 35 Advogado: Estefan Martins Lopes (OAB: 17790/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2021. Apelação Criminal nº 0000928-33.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 445 ADV: MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO (OAB 13154/DF) Intima-se a Defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais, conforme decisão de f. 317. Processo 0001027-86.2020.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Leandro Gomes Lopes e outro ADV: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 320 Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001621-03.2020.8.12.0008 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vias de fato Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001954-57.2017.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 491 Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Agravada: C. de A. S. Advogado: Wilmar Souza Fortaleza Júnior (OAB: 7208/MS) Em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a preliminar de ilegitimidade ativa trazida em contraminuta (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 105 Apelação Criminal nº 0005458-03.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Apelante: Josiane Cuellar Moreno DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado: Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 241 Processo 0002908-35.2019.8.12.0008 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Rodiney Soares Testa Fica o Advogado do requerente Rodiney Soares Testa devidamente intimado do teor da Decisão de fl. 34: “Em atenção ao pedido de autorização de viagem no perí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 90 pena-base ao tempo que a defesa pugna pela sua redução, sendo que mantida a moduladora dos antecedentes e decotada a circunstância da natureza da droga, cabível a redução da pena-base, uma vez que embora a diversidade de droga apreendida (maconha e cocaína), bem como a nocividade da substância apreendida (cocaína) seja fundamen