Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2785 Processo 0005047-35.2022.8.26.0502 (processo principal 0000278-56.2016.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MAURO CELSO TURCO - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: BRENDA DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2529 Processo 0005319-29.2022.8.26.0502 (processo principal 0009251-30.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LEANDRO SANTOS LIMA - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista à defesa para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2368 Processo 0004694-92.2022.8.26.0502 (processo principal 0009917-67.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Leonardo Nascimento dos Santos - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4215 Lei de Execução Penal,tem, majoritariamente, adotado posição contrária à abolição padronizada doexamecriminológico, exigível para a progressão de regimes, mormente de condenados por crimes violentos contra a pessoa.Em função da individualização executória da pena, não se pode permitir que um mero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2348 Processo 0004709-39.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCOS ANTONIO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre a sindicância e cálculo de penas. - ADV: BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2446 Processo 0004434-15.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIOGO SOUSA PEREIRA - Por primeiro, homologo o cálculo de penas, que servirá de atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao reeducando. Observo que o(a) reeducando(a) cumpriu o requisito objetivo necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2967 SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP) Processo 0004651-52.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Rodrigues do Prado - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 09 - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2572 CABREUVA/SP. - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP) Processo 0004935-42.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ronilson Rodrigues Matos - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando Ronilson Rodrigues Matos, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2644 Processo 0004966-23.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PALOMA DAIA DE OLIVEIRA Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) PALOMA DAIA DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2471 Intime-se. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0005494-67.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tarcio Ferreira de Souza - ASSIM SENDO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL a Tarcio Ferreira de Souza, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio�