Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 661 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. R. C.; Advogada: Vanessa Claudino de M.casagrande (OAB: 147197/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002157-93.2014.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002157-93.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: André dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 IP : 117/2014 - Tremembe AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001975-13.2014.8.26.0634 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 147/2014 - Tremembe AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001976-95.2014.8.26.0634 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 165/2014 - Tremembe AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0079381-72.2014.8.26.0000 0080510-15.2014.8.26.0000 7005246-76.2013.8.26.0073 Apelação 0000015-03.2014.8.26.0220 0000758-43.2011.8.26.0341 0002024-78.2010.8.26.0445 0005246-17.2014.8.26.0024 0006097-96.2014.8.26.0625 0009584-02.2008.8.26.0038 0012040-05.2013.8.26.0278 0015882-24.2013.8.26.0009 0020931-83.2014.8.26.0050 3000220-06.2013.8.26.0417 3002538-39.2013.8.26.0165 3032518-78.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1679 295 - 0002664-58.2014.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Aguinaldo Bento da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antoniel Lourenço dos Santos (OAB: 82949/SP) (Fls: 78/APENSO) 296 - 0003345-62.2014.8.26.0590 - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2569 1º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE TREMEMBÉ/SP. JUIZ DE DIREITO: ANTONIA MARIA PRADO DE MELO 1- 0003017-97.2014.8.26.0634 - Processo crime 1253/14 - Justiça Pública x LUCAS MARCONDES OLIVEIRA - Intime-se o defensor do réu para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 396 e 396-A, ambo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2344 suscitada pela Acusação e anularam a r. sentença de fls. 88/93, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Hatuo Nishida (OAB: 103313/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0005422-40.2010.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Eduardo da Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2408 QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP) Processo 0006339-62.2013.8.26.0634 (063.42.0130.006339) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Defiro a suspensão, com base no art. 791,III, do CPC. Aguarde-se no prazo, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2363 do jus puniendi. Fica, assim, nessa fase, afastada a inépcia da denúncia, falta de justa causa, pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal. Enfim, prevalecendo no processo penal, pelo menos nessa fase, o principio do in dubio pro societate e se confundindo a matéria alegada pe