Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 26 00413 Processo: 0001727-49.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA NUNES ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: ALYSON CARDOSO DO NASCIMENTO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIêNCIA DO DIA 21/02/17, ÀS 15H30. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00124 Processo: 0010300-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. M. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar certidao de obito de seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias, considerando as noticias de falecimento 00125 Processo: 0029350-91.2016.815.2002 - INQUERITO PO

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 4 ART. 932, III, DO MESMO CÓDEX. ENTENDIMENTO REGISTRADO NA SÚMULA Nº 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. - Não se sujeita à reapreciação obrigatória a decisão em desfavor da qual fora apresentada apelação no prazo legal, nos termos do art. 496, §1º, do Novo Código de Processo Civil. - De acordo com a Súmula nº 253