Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA ADVOGADO: SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007299-84.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IZABEL BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: SP327420-AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0007269-77.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALDO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0007303-96.2015.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIZABETH DA SILVA ANTONIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0706 PROCESSO: 0007303-96.2015.4.03.6183 RECTE: ELIZABETH DA SILVA ANTONIO ADV. SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0707 PROCESSO: 0007435-42.2015.4.03.6317 RECTE: GERALDO LUCAS BARROS ADV. SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES M

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007303-96.2015.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ELIZABETH DA SILVA ANTONIO ADVOGADO(A): SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0394 PROCESSO: 0007303-96.2015.4.03.6183 RECTE: ELIZABETH DA SILVA ANTONIO ADV. SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0395 PROCESSO: 0007311-70.2011.4.03.6100 RECTE: MARCELO DE ANDRADE PEREIRA ADV. SP064718 - MANOEL OLIVEIRA LEITE RECTE: FERNANDO MIGUEL PEREIRA - ESPOLIO ADVOGADO(A): SP064718-MANOEL OLIVEIRA LEITE RECTE: FERNANDA

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0063853-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP268187-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063854-33.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: UERIKE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: SP359606-SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063857-85.2015.4.03.6301 CLASS

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0063853-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP268187-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063854-33.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: UERIKE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: SP359606-SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063857-85.2015.4.03.6301 CLASS

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0063853-48.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP268187-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063854-33.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: UERIKE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: SP359606-SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063857-85.2015.4.03.6301 CLASS

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007239-63.2015.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301024071 - DUILIO DE PAULA CUSTODIO (SP204892 - ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO, SP175688 - VIVIANE DE ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007303-96.2015.4.03.6183 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301024073 - ELIZABETH DA SILVA ANTONIO (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007303-96.2015.4.03.6183 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301015536 RECORRENTE: ELIZABETH DA SILVA ANTONIO (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007290-70.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301015539 RECORRENTE: MAURO BATISTA (SP186337 - HENRIQUE ABREU DE ANDRADE, SP188842 - KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ, SP160194 - OCTAVIO