Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITA PEDROSO BARBOSA ADVOGADO: SP117282-RICARDO DE MELO FRANCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007589-15.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO ADVOGADO: SP248980-GLAUCIA DO CARMO GERALDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007590-97.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITA PEDROSO BARBOSA ADVOGADO: SP117282-RICARDO DE MELO FRANCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007589-15.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO ADVOGADO: SP248980-GLAUCIA DO CARMO GERALDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007590-97.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA P

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que nesta ação a parte autora pleiteia o restabelecimento de seu benefício de aposentadoria por invalidez, bem como a revisão da RMI de referido benefício, remetam-se os autos à contadoria pera elaboração de parecer. Após, aguarde-se julgamento oportuno. Int. Cumpra-se. 0001604-31.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6332008805 - JILMAR SILVA SANTOS (SP225532 SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009824-86.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332012160 - JANIL DA SILVA (SP168579 ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO) Junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) indeferimento(s) administrativo(s) para que se verifique o motivo da negativa do benefício 0007599-59.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332012191 - NOEMI RAMOS DE OLIVEIRA (SP177855 - SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA) Intime-se a parte autora para que apresente:1. docum

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009824-86.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332012160 - JANIL DA SILVA (SP168579 ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO) Junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) indeferimento(s) administrativo(s) para que se verifique o motivo da negativa do benefício 0007599-59.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332012191 - NOEMI RAMOS DE OLIVEIRA (SP177855 - SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA) Intime-se a parte autora para que apresente:1. docum

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se e intimem-se. 0007599-59.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6332000250 - NOEMI RAMOS DE OLIVEIRA (SP177855 - SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de tutela antecipada, no qual a parte autora postula a concessão do benefício previdenciário salário maternidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A a

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Devidamente intimada, a parte autora não manifestou adequadamente à determinação do juízo. É o breve relatório. Decido. Verifico que a parte autora deixou de realizar determinação a ela imposta, caracterizando-se a falta de interesse no prosseguimento do feito. Isso porque instada

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Devidamente intimada, a parte autora não manifestou adequadamente à determinação do juízo. É o breve relatório. Decido. Verifico que a parte autora deixou de realizar determinação a ela imposta, caracterizando-se a falta de interesse no prosseguimento do feito. Isso porque instada

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Devidamente intimada, a parte autora não manifestou adequadamente à determinação do juízo. É o breve relatório. Decido. Verifico que a parte autora deixou de realizar determinação a ela imposta, caracterizando-se a falta de interesse no prosseguimento do feito. Isso porque instada

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENUNCIAR. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA DESPROVIDA - A norma do artigo 285-A preocupa-se em racionalizar a administração da justiça diante dos processos que repetem teses consolidadas pelo juízo de primeiro grau ou pelos tribunais e, assim, imprimir maior celeridade e maior efetividade ao processo, dando maior proteção aos direitos fundamentais de ação e à duração razoável do processo. - Em se tratando de matéria "unicamente controvertida de direito", autorizada a subsunção da regra