Publicações Judiciais II ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EUGENIA AUGUSTA GONZAGA FAVERO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : AUDIR SANTOS MACIEL ADV : SP250821 JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF APDO(A) : RENATA SILVA BRILHANTE USTRA e outro(a) ADVG 00167 Ap : SP347263 ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES 1941034 0007657-61.2011.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : MATHEUS BARALDI MAGNANI APDO(A) : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC ADV : SP257343 DIEGO P

Publicações Judiciais II ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0165 ApReeNec-SP 2101651 0001407-08.2013.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CIA BRASILIANA DE ENERGIA ADV : SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0166 Ap-SP 1582329 0011414-28.2008.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Ministerio Publico Federal LUIS ROBERTO GOMES e outro(a) 00016758720114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2.º do CPC, intimem-se os interessados, Lauro Cardoso Vieira e Joana de Deus Soares Vieira, acerca dos embargos de declaração opostos, para, querendo, manifestarem-se no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de abril de 2019. M

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00396985720094036182 8F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito será retomado na sessão extraordinária de 23 de outubro de 2019,

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR REPRESENTANTE PARTE RÉ PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ARI NATALINO DA SILVA espolio e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NATHAN VINICIUS GONCALVES DA SILVA DEBORA APARECIDA GONCALVES DA SILVA SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00356156020034036100 12 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Preliminarmente, cumpra-se integralmente o r.despacho de f.4.987. Após, defiro a vista dos autos, conforme o re

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas pelo impetrante. Sem condenação em verba honorária. É como voto. EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL. SENTENÇA DE RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. CABIMENTO DE RECURSO. SÚMULA 267 DO STF. REJEIÇÃO LIMINAR DO MANDAMUS. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra a r. decisão que, em ação de execução fiscal, determinou o bloqueio de ativos financeiros, via BACENJUD. 2. A ação ora em apreço sucumbe ao juízo de admissibili

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00053934520134036105 2 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Apresentarei o voto-vista na sessão de julgamento de 5 de setembro de 2018. Intimem-se São Paulo, 20 de agosto de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00002 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007448-03.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.007448-7/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA MS004586B GLAUCIA SILVA LEI

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.12.001675-7 ApCiv 1907613 VOL: 2 N.Único: 0001675-87.2011.4.03.6112 APTE : LAURO CARDOSO VIEIRA e outro(a) ADV : SP057671 DANIEL SEBASTIAO DA SILVA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : LUIS ROBERTO GOMES RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2011.61.19.007657-3 ApCiv 1941034 VOL: 9 N.Único: 0007657-61.2011.4.03.6119 APTE : Ministerio Publico Federal PROC : MATHEUS BARALDI MAGNANI APDO(A) :Agen

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: DIEGO PAES MOREIRA - SP257343-A Advogado do(a) APELADO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A Advogados do(a) APELADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A, RICARDO BERNARDI - SP119576-A Advogado do(a) APELADO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA D ANDREA VERA - RJ100851 Advogados do(a) APELADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A, RICARDO BERN

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: DIEGO PAES MOREIRA - SP257343-A Advogado do(a) APELADO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A Advogados do(a) APELADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A, RICARDO BERNARDI - SP119576-A Advogado do(a) APELADO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA D ANDREA VERA - RJ100851 Advogados do(a) APELADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A, RICARDO BERN