Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 58 33 - 0007912-64.2017.8.06.0178/50000 - Agravo Interno Cível - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Agravante: Município de Uruburetama. Procª. Munic.: Yana Barbara Rodrigues de Sousa (OAB: 33470/CE). Agravado: Jose Airton Caetano Pereira. Advogado: Robson Halley Costa Rodrigues (OAB: 27422/CE). Advogado: Fernando Barbosa da Silva Júnior (OAB: 41156/CE). Advogada

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 36 Silva e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002670-69.2013.8.06.0177 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Fábio Xavier Rocha. Advogado: Fabio Xavier Rocha (OAB: 8651/CE). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 34 0000776-25.2019.8.06.0120 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marco. Apte/Apdo: Edilson José Fonteles. Advogado: Clinio de Oliveira Memória Cordeiro (OAB: 20281/CE). Apte/Apdo: Município de Marco. Proc. Municipio: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa (OAB: 24326/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 67 (OAB: 33182/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0626295-51.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Raimundo Araújo Filho - Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - EX POSITIS, face a incompetência absoluta desta Corte Estadual para processar e julgar o presente mandado de segurança, porquanto a

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 60 0007912-64.2017.8.06.0178/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Uruburetama. Procª. Munic.: Yana Barbara Rodrigues de Sousa (OAB: 33470/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Uruburetama. Agravado: Jose Airton Caetano Pereira. Advogado: Robson Halley Costa Rodrigues (OAB: 27422/CE). Advogado: Fernando Barbosa da Silva Júnior (OAB: 41156/CE). Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 74 BEZERRA DANTAS, FRANCISCA FELIX FREIRES, FRANCINEIDE AMÉLIA DA SILVA, NEURISMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES ROLIM e MARLENE BEZERRA GARCIA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária e da Apelação Cível, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 66 Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.42.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014749-11.2017.8.06.0090 – de Icó, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICÓ, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo apelados: JOSELILDA ALVES RODRIGUES, JOSIVAN DE JESUS BATISTA, VANÚSIA ALVES DA SILVA, NARA FERNANDA ROBERTO DE SOUSA, CLAUDETE FORTUNATO DE SOUZA OLIVEIRA, NORM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 996 ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE), ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE), ADV: GERVANIA MARA GOMES ROCHA (OAB 25084/CE) - Processo 0007899-65.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum - FGTS/ Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco Antonio Barroso Costa - REQUERIDO: Município de Uruburetama - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (q

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 947 Moura do Nascimento Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE) - Processo 0007877-07.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Raimunda Garcia dos Santos - Uruburetama/CE, 07 de novembro de 2019. Jose Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 1373 (OAB 41156/CE), ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE), ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE) - Processo 0007912-64.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Jose Airton Caetano Pereira - Os tipos de liquidação de sentença por procedimento comum e por arbitramento são perfeitamente aplicávei