Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 608 CRIMINAL Ref.: Processo nº 0006484-94.2018.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 25/11/2019, às 11h00min para realização de audiência preliminar. 2) Intime as partes indicadas na fl. 46 para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que os autores do fato deverão vir acompanhados de advogado, na ausência do qual lhes será nomeado Defensor Público. 4) Dê ciência

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1541 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Autos n°: 0007376-66.2019.814.0952 Autor do fato: Jocelino Gomes da Silva Viana Vítima: O Estado TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quinze (15) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), às 10h, na sala de audiência da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estavam presentes a Juíza de Direito, Drª ALINE CORREA SOARES e o Promotor de Justiça, Dr. E

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 538 posteriormente, se for o caso. 3) Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 4) Expeça o necessário. Cumpra. Ananindeua(PA), 21 de março de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00072699020178140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 09/04/2019 AUTOR DO FATO:RAMISCLE FERREIRA VITIMA:

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 340 06. Ananindeua(PA), 08 de novembro de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00081153920198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 22/11/2019 AUTOR DO FATO:ANDRE LUIZ VARELA FAVACHO VITIMA:A. M. S. R. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPE

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 965 PROCESSO: 00057836520208140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAULO DE TARSO ARAÚJO RIBEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 17/03/2021 AUTOR DO FATO:EDILENE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA VITIMA:W. S. S. F. M. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA End.: Avenida Cl?udio Saunders, F?rum de Ananindeua, n? 193, Centro, Ananindeua-PA

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 187 presente data, o jus puniendi estatal se encontra prescrito, visto já ter decorrido mais de três anos da data do fato sem a ocorrência de quaisquer das causas de interrupção do curso do lapso prescricional previstas no art. 117 do referido diploma legal.               O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do agente em razão