Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 366 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE JUIZ(A) DE DIREITO DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 ADV: MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO (OAB 32599/CE) - Processo 0050135-92.2020.8.06.0027 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: Tm Industrial Solu�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 440 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2020 ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE) - Processo 0001215-21.2019.8.06.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: HELENA RODRIGUES DA COSTA - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2020

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 440 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2020 ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE) - Processo 0001215-21.2019.8.06.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: HELENA RODRIGUES DA COSTA - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2020

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 668 Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) FABIANO DANTAS, brasileiro, pai Flavio Dantas, mãe Raimunda Dantas, Nascido/Nascida 14/09/1998, Rua B, 80, Cj. Santa Rita, João Paulo II, Barroso, CEP 60863-575, Fortaleza - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 33, da Lei 11.343/2006, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado c

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 839 para contestar o feito no prazo legal. ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0050116-86.2020.8.06.0027 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Maria Mireuda de Sousa Emídio - Defiro a justiça gratuita, face a documentação trazida. Considerando que o Município não possui lei autorizando realização de composição civil, dispenso

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 618 ARAGÃO nas sanções do artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, razão pela qual passo à dosimetria da pena a ser cominada para cada réu condenado, na estrita forma prevista nas normas do artigo 68 do Código Penal, cumulado com o artigo 59 do Código Penal. Ao confrontar os elementos contidos nos autos com a análise das circunstâncias judiciais previstas no arti