Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 39 0009799-11.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Embargada: Aldenir Vieira da Silva Amaro. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 39 0009799-11.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Embargada: Aldenir Vieira da Silva Amaro. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamen

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 35 0620091-59.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vicente Antônio Soares Bastos. Advogados: José Roberto Teixeira da Rocha (OAB: 37693/CE) e outro. Agravado: Imobiliária Jailena Ltda.. Advogados: Thalita Silveira Lopes (OAB: 25726/ CE) e outros. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 109 ART. 3º DA PORTARIA 635/2020. 1 - 0068620-44.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Apelada: Maria Castelina de Alencar. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 2 - 0005603-94.2014.8.06.0107 - Apelação / Remessa Necessária - Jaguaribe/Vara Única da Coma

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 35 0620091-59.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vicente Antônio Soares Bastos. Advogados: José Roberto Teixeira da Rocha (OAB: 37693/CE) e outro. Agravado: Imobiliária Jailena Ltda.. Advogados: Thalita Silveira Lopes (OAB: 25726/ CE) e outros. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 44 REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA SECRETARIA: MARIA.BANHOS@TJCE.JUS.BR, E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DA PORTARIA Nº 563/2020. 25 - 0020141-45.2014.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara da Comarc

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 44 REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA SECRETARIA: MARIA.BANHOS@TJCE.JUS.BR, E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DA PORTARIA Nº 563/2020. 25 - 0020141-45.2014.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara da Comarc

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 68 ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA, DIA E HORA REGISTRADOS NO SISTEMA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA 0009799-11.2018.8.06.0126/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 788 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009772-28.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Moreira Marques - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 1253 de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009783-57.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcia Linhares Martins - Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugn