Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5921 O Juízo expressamente explicou: "O pagamento extrafolha mensal reconhecido neste julgado infringira, a meu ver, duas cláusulas das Processo Nº ATSum-0010022-06.2021.5.03.0186 AUTOR FRANCIANE MAYLA DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL DE BARROS METZKER(OAB: 143436/MG) ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO METZKER(OAB: 64844/MG) RÉU SOCIEDADE CIVIL EDUCADORA

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região excluir ou limitar o efeito que possam produzir a Declaração TAVARES & TORRES - SOCIEDADE EDUCADORA LTDA. Americana dos Direitos e Deveres do Homem e outros atos RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON 1781 internacionais da mesma natureza". Por isso, é mister que seja realizado o chamado controle de convencionalidade/supralegalidade, devendo ser assegurados os direi

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1772 especialmente, de ofensa aos princípios da proteção e da condição mais benéfica. Assim sendo, acresço à condenação o pagamento de 30 minutos extras por dia de trabalho, a serem apuradas em liquidação de sentença, observados o adicional convencional ou, na falta, o legal e a Súmula 264 do TST, e reflexos em RSR e, com estes, em férias mais 1/3, 13º salários

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4236 ADVOGADO Intimem-se as partes e o terceiro interessado VIA POSTAL, para se RÉU manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela DSCJ no ADVOGADO prazo de 05 (cinco) dias. PERITO GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA(OAB: 180838/MG) TAVARES & TORRES - SOCIEDADE EDUCADORA LTDA. JEAN RESENDE MONTEIRO DE BARROS(OAB: 193514/MG) OCTAVIO MATTA MACHADO PEREIRA Intimado(s)/

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5343 Após cadastramento, conclusos para designação de audiência. BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Processo Nº ATOrd-0010296-44.2020.5.03.0011 AUTOR DAWSON FLORENTINO DE JESUS ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MINEIR

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3907 FABIO GONZAGA DE CARVALHO Vistos os autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, devendo-se utilizar os dados pessoais e bancários indicados no id.8d968f5, devendo-se salientar à CEF que a transferência deverá ser cumprida independentemente da opção da obreira pela modalidade “SAQUEANIVERSÁRIO”. BELO HORIZONTE/MG, 3

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0010022-06.2021.5.03.0186 AUTOR FRANCIANE MAYLA DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL DE BARROS METZKER(OAB: 143436/MG) ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO METZKER(OAB: 64844/MG) RÉU SOCIEDADE CIVIL EDUCADORA LTDA SOCEL ADVOGADO THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA(OAB: 154499/MG) ADVOGADO GUSTAVO MARCEL FILGUEIRAS LACERDA(OAB: 180838/MG) RÉU TAVARES & TORRES - SOCIEDADE EDUCADORA LTDA

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3734a4c proferido nos autos. Vistos. Intime-se o reclamante para indicar dados bancários para transferência de valores, prazo 05 dias. Apresentados os dados, liberem-se os valores homologados no Id 45e7a75, a partir da conta BB. n. 4600101372298. BELO HORIZONTE/MG, 29 de dezembro de 2021. FABIO GONZAGA DE CA

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5836 Ato contínuo, intime-se a perita, KARINA PEIXOTO DE CASTRO, para atualização dos cálculos homologados de Id 69b7318, LIVIA GONTIJO DE BARROS CAMILO deduzindo-se os valores já levantados, no prazo de 05 dias. Diretor de Secretaria BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2022. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4479 PROCESSO: 0010022-06.2021.5.03.0186 AUTOR: ANDERSON BAMBIRRA SOARES TURCI CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RÉU: COMERCIAL DONA HELENA SUPERMERCADO LTDA AUTOR: FRANCIANE MAYLA DE SOUZA RÉU: SOCIEDADE CIVIL EDUCADORA LTDA SOCEL e outros Vista do RO interposto, pelo prazo legal. (2) Fica V. Sa. intimado para vista do comprovante de cumprimento de Em 2