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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:MARCELO BATISTA LEITE ADVOGADO:171387/SP - JONAS GREB Requerido:ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0009869-12.2013.8.26.0590 Nº ORDEM:01.04.2013/000480 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOL
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1404 Após, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP) Processo 0010031-07.2013.8.26.0590 (059.02.0130.010031) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 957 INVESTIMENTO S/A - Advogado: Ricardo Di Manoel Caiado (OAB: 31437/GO) 105 - 0022983-86.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Recorrente: Condomínio Edifício Guaraú - Recorrido: Angelita Alcantara - Advogada: Daniela Di Carla Ma
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1011 de Uniformização de Interpretação de Lei em que foram preenchidos os requisitos iniciais de admissibilidade. Estando o incidente em termos, remetam-se os autos à Turma de Uniformização. Intime-se. - Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Ana Glória da
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 941 SANT’ANA - Recorrido: VIVO TELEFONICA BRASIL TELECOMUNICAÇOES S/A - Magistrado(a) Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2409 90 dias, contados do trânsito, e após serão inutilizados.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0006088-16.2012.8.26.0590 (590.01.2012.006088) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tatiane Cibele de Sena - Banco Santander Sa - Foi expedido mandado de levantame
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 952 junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Débora Trivelato de Paula (OAB: 160649/SP) - Gilberto Biskier (OAB: 115150/SP) - Elaine Bedeschi Lima (OAB: 281669/SP) - Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) Nº 0009022-65.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2276 decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIRED
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1064 V, XXXV, LIV, LV, da Constituição Federal, o cabimento, ou não, de indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes.”) entendeu pela ausência de repercussão geral nas hipóteses em que se discute a existência ou não de danos morais. No aludido julgament
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1570 nos termos do art. 55 da mesma Lei. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, e o preparo corresponderá ao valor de R$ 193,70, e o porte de remessa e preparo no valor de R$ 29,50, conforme item 72 do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, que regulamenta a Lei Estad