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3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABRICIO FAVERO SABER(OAB: 137035/MG) VINICIUS FAVERO SABER(OAB: 112908/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS COELHO - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 4A. REGIAO ECLESIASTICA - COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS - INSTITUTO METODISTA GRANBERY Processo Nº AP-0010196-14.2017.5.03.0167 Complemento Processo Elet
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO DE OLIVEIRA MENDONCA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Universidade Federal de Uberlândia Processo Nº RO-0010196-14.2017.5.03.0167 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE LUIZ RICARDO DE QUEIROZ CUSTODIO ADVOGADO DANIEL DE AMORIM MIRANDA(OAB:
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7005 II - FUNDAMENTOS II.1 - Preenchidos os supostos de sua admissibilidade, os embargos PODER JUDICIÁRIO de declaração merecem conhecimento. JUSTIÇA DO TRABALHO II.2 - Os embargos só se viabilizam havendo omissão, obscuridade e contradição no julgado. E, como se vê do teor da petição de Fundamentação DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAÕ embargos, a embarg
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5994 causa de seu interesse. Por isso mesmo, tratando-se de despesa excluídos de sua base de cálculo, além de outras rubricas indicadas processual voluntária, sempre foi consagrada, nestas plagas, a pela legislação de regência, os valores percebidos a título de juros inaplicabilidade do princípio da sucumbência, só excepcionada no (art. 46, § 1º, I, da lei 8.
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5337 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5bfac9 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos. Vistos. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria (idc10492b). Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria (idc10492b). Prossiga-se, independentemente da atuação dos órgãos da Prossiga-se, independentemente da atuação dos órgãos da P
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gabinete de Desembargador n. 10 Agravo de Petição0001297-96.2011.5.03.0018 TERCEIRO INTERESSADO 401 DANIEL DE AMORIM MIRANDA(OAB: 121427/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. AGRAVADO: ROBERTA GRAZIELE SERAFI
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ISABELA GOMES TRINDADE 400 atualização do crédito trabalhista em execução, limitando-se a execução definitiva, no momento e no entanto, aos valores apurados tendo por base o índice da TRD, até o julgamento Processo Nº AP-0010196-14.2017.5.03.0167 Relator CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO AGRAVANTE COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO FERNANDO DE CASTR
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 5599 proferido nos autos. transferir 72,401%, em favor do reclamante, na pessoa de Demaria Vistos. & Miranda Sociedade de Advogados, CNPJ 24.941.300/0001-33 Intimem-se as partes para: (instrumento de mandato que lhe outorga poderes para receber I - apresentarem proposta de cálculos de liquidação, no prazo valores e dar quitação em nome de seu constituinte juntado so
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2287 Para o período anterior a 04/03/2009 deve se adotar o disposto na Improcede o pedido. redação original do Decreto n. 3.048/99, aplicando-se redação do Afasto a aplicação da multa por litigância de má-fé à executada, por art. 43 da Lei n. 8.213/91, conferida pela Medida Provisória n. não vislumbrar enquadramento no art. 793-B da CLT. 449/08, convertida na