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Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704296-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABAJARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência. Retire-se a baixa do nome do executado. Esclara o exequente o endereço de citação do executado, tendo e
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 da personalidade jurídica. Assim, aplico a teoria da desconsideração da personalidade jurídica para o fim de estender os efeitos do cumprimento de sentença aos bens particulares do sócio. Intime-se o credor para que dê andamento ao feito indicando bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito N. 0010798-11.2015.8.07.0006 -
Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 de que, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/1969, é facultado ao credor requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2019 15:35:16. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria N. 0703071-18.2019.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: MG0044698A - SERVIO
Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 2ª Vara Cível de Sobradinho INTIMAÇÃO N. 0004337-23.2015.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GLEICIANE CRISTINA DOS SANTOS PANTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF36167 - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC/SOB - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadani
Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 06 1 010950-9 APC - 0010798-11.2015.8.07.0006 CONSTRUTORA INDAIA LTDA - ME E OUTROS SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA (DF017777), AIRTON ROCHA NOBREGA (DF005369) CLAUDIO SOUSA LIMA ANTONIO JOSE DE O. T. DE VASCONCELLOS (DF012351) 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20150610109509 - Procedimento Comum ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 do art. 344 do Código de Processo Civil, tendo em vista que não se afiguram os impedimentos trazidos no art.345 do mesmo texto legal. O contrato de locação tem como causa propiciar a alguém o uso e gozo temporários de um bem em troca de retribuição pecuniária. É contrato sinalagmático, simplesmente consensual, oneroso, comutativo, impessoal e de duração (GOMES, Orlando. Contratos. 21ª ed.,
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0010798-11.2015.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIO SOUSA LIMA. Adv(s).: DF12351 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS, DF0021897A - FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS, DF0038438A - RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS. R: CONSTRUTORA INDAIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0017777A - SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA, DF0048756A - DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA. R: JOSE DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: N
Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 documento juntado aos autos (ID 24709254). Nos termos da Portaria No. 01/2018, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338, do CPC, no prazo de 15 (QUINZE). BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2018 15:13:52. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria N. 0004308-12.2011.8.07.0006 - CUMPRIMEN
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 a apresentação de provas, as partes nada produziram de novo (ID 35075041 e ID 35896562). Os autos vieram conclusos para sentença. É o sucinto relatório. Decido. Procedo ao julgamento antecipado, porquanto a questão é prevalentemente de direito, o que atrai a normatividade do art. 355, I, do Código de Processo Civil. No mais, o Juiz, como destinatário final da prova, consoante disposição do art
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 22625672 e indicar novo endereço para localização do veículo ou fornecer meios para cumprimento da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018 17:09:47. N. 0014268-16.2016.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SAMI MANUTENCAO LTDA. Adv(s).: DF51561 - RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA. R: NN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTADORA LTDA. Adv(s).: Nao Const