10 Resultado da pesquisa 0011028-68.2019.8.26.0496 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 389 origem: 0011028-68.2019.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Douglas de Souza Paiva; Advogado: Samir Borges Bueno (OAB: 381129/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502923-08.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3739 SILVA (OAB 383244/SP) Processo 0007087-13.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RICARDO DE VIETRO - Julgo extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao(à) sentenciado(a) RICARDO DE VIETRO, cujo acompanhamento foi feito nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, encam
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 838 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000267685.2019.8.26.0411; Quadrilha ou Bando; Impetrante: H. L. H.; Paciente: A. B. da S.; Advogado: Humbert
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 247 CPP Jardinópolis, procedam-se as anotações no sistema e tornem os autos conclusos para análise do pedido de progressão de regime. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0007069-60.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA - Fls. 830/832: Não há oposi
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 786 GOUVÊA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001170-31.2020.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Efraim Carreno dos Santos; Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3029 privativa de liberdade. Expeça-se guia para correto acompanhamento da prestação de serviços à comunidade junto à CPMA, cobrando-se resposta em 45 dias casso necessário. Quanto a segunda pena entendo razoável a fixação da prestação pecuniária, sendo o valor de um salário mínimo adequado nesse mome
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4325 Processo 0006351-58.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO HENRIQUE COSTA BORGES - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a frequência anteriormente imposta. Bem por isso, ele deverá apresentar
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 569 231.411.468-02, MTR: 1097433-5, RG: 48946512, RJI: 182383807-85, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições: - ADV: REINALDO ALVES (