Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1573 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.10.2017, divulgada no dia 20.10.2017. Dou fé. Identificação Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário PROCESSO nº 0011034-56.2017.5.03.0134 (ED) EMBARGANTES: KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR , CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA RELATOR(A): PAULO ROBERTO DE CASTRO

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO PAULO ROBERTO DE CASTRO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1580 TEMPO SERVICOS LTDA. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) BANCO BRADESCO SA VIDAL RIBEIRO PONCANO(O

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1460 Tendo em vista os embargos de declaração opostos e a possibilidade de ser-lhes conferido efeito modificativo, dê-se vista à parte adversa, para que se manifeste, no prazo de cinco dias (art. Despacho Despacho Processo Nº ROPS-0011034-56.2017.5.03.0134 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2029 Acórdão Processo Nº ROPS-0011034-56.2017.5.03.0134 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) RECORRENTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) RECORRENTE TEMPO SERVICOS LTDA. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) RECORRENTE KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR ADVOG

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 199 - BANCO BRADESCO S.A. - CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA - KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR - TEMPO SERVICOS LTDA. Fundamentação AIRR 0010855-97.2016.5.03.0186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH AGRAVADO: ADELI SILVIO LUIZ, UNIÃO FEDERAL (PGF) Fundamentação AIRR 00110

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 778 Intimado(s)/Citado(s): - TEMPO SERVICOS LTDA. Fundamentos pelos quais PODER JUDICIÁRIO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão JUSTIÇA DO TRABALHO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Sílvia Domingues Bernardes Rossi, PROCESSO

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 781 PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator BELO HORIZONTE/MG, 01 de outubro de 2020. RELATÓRIO SUELEN SILVA RODRIGUES Dispensado o relatório por se tratar de rito sumaríssimo. Processo Nº AP-0011034-56.2017.5.03.0134 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) AGRAVADO CALLINK SERVICOS DE CALL CENTE

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 791 o trânsito em julgado é anterior ao julgamento do RE 958.252 E ADPF 324, é inviável declarar a inexigibildiade do título. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator BELO HORIZONTE/MG, 01 de outubro de 2020. RELATÓRIO SUELEN SILVA RODRIGUES Dispensado o relatório por se tratar de rito sumaríssimo. Processo Nº AP-0011034-56.2017.5.03.0134 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAV

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 1577 BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) Intimado(s)/Citado(s): RELATÓRIO - BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 0011034-56.2017.5.03.0134 (ED) EMBARGANTES: KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR , CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA RELATOR(A): PAULO ROBERTO DE C

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECORRIDO: THIAGO SILVA, UNIÃO FEDERAL (AGU) 287 Complemento que no tema contribuição previdenciária/fato gerador, a Turma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula 368 do TST, 1. QUESTÃO DE ORDEM de forma a afastar as violações apontadas. Considerando o interesse da União Federal (INSS) quanto ao Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa