Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 490 novembro de 2014, às 14:30 horas. Intime-se o réu Carlos e as as testemunhas qualificada nos autos. Comunique-se o Juízo deprecante a respeito da data designada, solicitando a intimação/requisição das partes e dos respectivos patronos. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 860 ADRIANO ROGERIO DE SOUZA e outro - Vistos, Ciente da apresentação da defesa preliminar pelo defensor constituído pelo réu ADRIANO ROGÉRIO DE SOUZA. Por ora, aguarde-se o determinado à fl. 92 em relação a notificação do réu WASHINGTON GABRIEL PESCANTINI CAVA e a regularização da representação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 661 Processo 0001236-12.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Walther de Oliveira Campos Neto - Vistos,Fls. 112/119: Em que pesem os argumentos apresentados pela Defesa, entendo aplicável o rito especial previsto para apuração do delito atribuído ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 722 apresentados pela Defesa são insuficientes para a concessão do benefício e as medidas cautelares diversas se afiguram insuficientes à espécie. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: CAMILA VICENTE (OAB 414348/SP) Execuções Criminais MM. Juíza KARLA PEREGRINO SOTILO JUIZA DE DIREITO AUXILIAR EP. Nº 249.46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 545 apresentar cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado para penhora e constatação de bens no endereço do executado. Int. - ADV: TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB 240425/SP) Processo 0011052-91.2012.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Alexander Karl Joachim Trabert - Zucki Comércio de Veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 757 de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo(a) nomeado nos autos, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Isento o réu do pagamento das custas processuais, por ter sido defendido por advogado(a) dativo(a), presumindo-se situação de miserabilidade. Certifique a serventia se remanescem nos autos ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 419 Processo 0006440-42.2014.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre de Franca Campanha e outro - Agendado o dia 16/03/2015, às 11:00 horas, para exame de dependência toxicológica do réu Alexandre de Franca Campanha. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1127 criminológico realizado (fls. 25/42)... Pelo exposto, com fundamento no art. 112 da LEP, PROMOVO o sentenciado JEFERSON MACIEL DOS SANTOS ao REGIME ABERTO, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 637 Condutas Afins - FABIANA FERREIRA DA CRUZ - Vistos, A ré constituiu defensor (fls 137/139). Anote-se. Defiro a gratuidade processual. Intime-se o defensor para que apresente resposta escrita, na forma do artigo 55 da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 603 Dano Moral - Francisco Braga Gomes - Itaú Seguros de Auto e Residência Sa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Fica o credor intimado de que deverá comunicar à Secretaria d