Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - MINAS HOLDING LTDA 7746 mérito, NEGA-SE PROVIMENTO. 1. Custas de R$44,26, pelos executados (art. 789-A, V/CLT). 2. Intimem-se (art. 852/CLT). PODER JUDICIÁRIO agc JUSTIÇA DO UBERLANDIA/MG, 13 de setembro de 2021. MARCEL LOPES MACHADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45fad97 II – FUNDAMENTAÇ

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 8302 Determina-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por qualquer de Intime-se o reclamante. suas agências em âmbito nacional: Intime-se a reclamada MISSÃO SAL DA TERRA para comprovar 1. depósito judicial 3999.042.04897063-4, efetuado por pagamento de custas processuais (id d4688c7) em 5 dias, sob pena CHURRASCARIA PIM GRILL LTDA-CNPJ 10.515.531/0001-70, em de execução

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0011887-50.2016.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE CARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA ADVOGADO Ricardo Grossi Rocha(OAB: 130006/MG) RECORRENTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) RECORRIDO CARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA ADVOGADO R

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2535 É o relatório. JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 0012142-02.2017.5.03.0044 (AP)4 ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo, presentes os pressupostos objetivos e AGRAVANTE: MARCOS ALCEU RODRIGUES FILHO subjetivos de admissibilidade. AGRAVADO: BANCO PAN S/A PRELIMINAR NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO MARCIA DE PAULA DUARTE RODRIGO CANDIDO DA SILVA(OAB: 146365/MG) SYLVIO ORTEGA FILHO PERITO 6612 1. Custas conforme sentença, quitáveis em 10 dias através da GRU, pena de execução. 2. Caberá ao reclamante informar em até 5 dias do vencimento das Intimado(s)/Citado(s): parcelas, eventual atraso e/ou incorreções da avença (art. 878/CLT - DIA & NOITE

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 10862 - MARCOS ALCEU RODRIGUES FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c0fff proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO 1. Vistos, etc. 2. Determina-se a intimação do reclamante, para informar os dados bancários para transferência dos valores depositados, no prazo de 05 dias, observando-se: 2.1. O depósito/transfe

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 6698 879, § 2º/CLT). razão da Reclamação Constitucional 47.816/STF proposta pendente 4. Tratando-se de execução definitiva e tendo sido homologados os de decisão, eis que o mesmo não informou a matéria discutida, cálculos do executado, ou seja, trata-se de valores incontroversos, tampouco há comunicação da d. instância ad quem sobre a deverá o executado s

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 351 Publique-se e intime-se. sobre o cálculo dos RSR's sobre as comissões.Com efeito, no BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2022. acórdão recorrido, a Turma valorou livremente a prova, atenta aos ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargador(a) do Trabalho fatos e circunstâncias da lide, apreciando todas as questões que lhe foram submetidas, fundamentando-as conforme

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6993 1.565/2014 do MTE (que regulamentou inicialmente o adicional para natureza extraordinária aos Tribunais Superiores (ratio da Súmula a atividade dos motociclistas), e determinou à União, por meio do 400/STF e Súmulas 221 e 297/TST), eventual Recurso Ordinário Ministério do Trabalho e Emprego, que reinicie o procedimento para devolverá ao TRT toda a matéria fát

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 350 Após, remetam-se os autos ao TST. 459 do TST), em relação às controvérsias travadas, em resumo, P. I. C. sobre o cálculo dos RSR's sobre as comissões.Com efeito, no BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2022. acórdão recorrido, a Turma valorou livremente a prova, atenta aos ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargador(a) do Trabalho fatos e circunstâncias da