Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Apelado(s): Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrente: Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrido: Município de Cam

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 0803012-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdemir Francisco dos Santos. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin �

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Luciana Marques dos Santos – OAB/PB 14.425. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00012077720098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advoga

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Alves de Farias – OAB/PB 9.949.Na sessão de 01.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelações Cíveis nº 0800039-09.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representad