Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1185 AUTOR: MARFISA COSTA LIMA DA CRUZ DESTINATÁRIO:GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZAO RÉU: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e outros PROCESSO: 0016593-81.2018.5.16.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 120151

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1183 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável CAXIAS, 12 de Junho de 2018. Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0016593-81.2018.5.16.0009 AUTOR MARFISA COSTA LIMA DA CRUZ ADVOGADO GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZAO(OAB: 13369/MA) RÉU INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RÉU ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 785 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0016591-14.2018.5.16.0009 - MARFISA COSTA LIMA DA CRUZ CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS SALES PODER JUDICIÁRIO RÉU: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUALIDADE DE VIDA e outros Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1658 Embargos de declaração conhecidos e providos para corrigir erro Tempestivo o recurso (ID. ea9154f - decisão publicada em 7/6/2021; material, sem, contudo, impor efeito modificativo à decisão recurso apresentado em 27/6/2021). denegatória de recurso de revista. Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº CONCLUSÃO 436/TST). Embargos de de

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1009 Assinatura CAXIAS, 3 de Abril de 2019 Fundamentação HIGINO DIOMEDES GALVAO DESPACHO PJe Juiz do Trabalho Titular Decisão A propósito da resposta dada pelo Estado do Maranhão, intime a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer medida pertinente à execução em curso, sob pena de decretação de suspensão d

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1009 Assinatura CAXIAS, 3 de Abril de 2019 Fundamentação HIGINO DIOMEDES GALVAO DESPACHO PJe Juiz do Trabalho Titular Decisão A propósito da resposta dada pelo Estado do Maranhão, intime a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer medida pertinente à execução em curso, sob pena de decretação de suspensão d

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ILDO SANTOS RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ZE DOCA Processo Nº ROT-0016570-77.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Recebo os embargos de declaração opostos pela parte reclamada. 412 RODRIGO RICARDO R. DOS SANTOS Intime o obreiro embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração (§2º, do art. 897-A da CLT). DESPACHO PJe Após o decurso do prazo supra, com ou sem manifestação e independentemente de novo despacho, ret

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3409/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JAIR NUNES VIANA - MAKRO ATACADISTA S.A. - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0016593-81.2018.5.16.0009 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO Procurador DR. DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA AGRAVADO(S) MARFISA COSTA LIMA DA CRUZ Advogado DR. GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZÃO(OAB: 13369-A/MA) AGRAVADO(S) INSTITUTO CO

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0016316-32.2018.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO Procurador DR. ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS Procurador DR. DENÍLSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA AGRAVADO(S) NEUZUI CARVALHO AVELINO Advogada DRA. NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16550-A/MA) AGRAVADO(S) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA