Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Recurso Extraordinário – nº 0000750-06.2012.815.0481. Recorrentes: Iremar Flor de Souza. Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB n° 11.536). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador de Justiça: Alcides Orlando de Moura Jansen. Recurso Extraordinário – nº 0003282-33.2015.815.0000. Recorrente:

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0037394-15.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Valdilene Gomes da Silva. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB nº 11.813). Recurso Especial – nº 0001696-67.2011.815.0301. Recorrente: Zélia Freires Fernandes. Advogado: Henrique Sérgio A

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 006199716.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Antônio Caboclo Filho. DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 3.73

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00278 Processo: 0069710-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARTECH REPARADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal. 00279 Processo: 0083700-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 10 parte pode ser decretada de ofício pelo Juiz, sem a necessidade de expressa provocação da parte contrária, quando a parte Ré ainda não integra a lide, afastando-se, em razão disso, a aplicação da Súmula nº 240 do STJ. - “Para a extinção da ação por abandono da causa, é necessária a intimação pessoal da parte autora, sendo des

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 Vara Cível da Comarca da Capital.01- APELANTE: Serasa S/A. ADVOGADO: André Ferraz de Moura OAB/PB 8.850.02- APELANTE: Ricardo de Souza Cavalcanti. ADVOGADO: Gabriel Terceiro neto B. De Albuquerque OAB/PB 22.694.APELADOS: Os mesmos. Resultado da Sessão dia 11.04.17-“Negou-se provimento aos recursos nos termos do voto do relator, unânime”.RELAT