Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nicolas da Silva Cruz ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003634-40.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 394/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Angelo de Souza ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1121 condenado a pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 9 (nove) meses, regime fechado, não reincidente, não cumpriu, até 25 de dezembro de 2016, 1/4 (um quarto) da pena que lhe foi imposta; fração que seria alcançada somente em 23 de janeiro de 2017.Porém, não satisfaz o requisito objetivo à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1248 estabelecimento que adequadamente possa substituí-la, deve ele ser colocado, então, em prisão domiciliar, como opção válida para que não permaneça na mesma situação, mas sim possa iniciar seu processo de reintegração à sociedade, podendo voltar ao trabalho, para seu sustento e de sua família. (STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2050 pelas partes para fins de baixa definitiva do processo. Aguarde-se o cumprimento no arquivo, para evitar acúmulo desnecessário nas filas dos processos digitais. . - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 0020675-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020675) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2050 pelas partes para fins de baixa definitiva do processo. Aguarde-se o cumprimento no arquivo, para evitar acúmulo desnecessário nas filas dos processos digitais. . - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 0020675-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020675) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 270 Def. Público: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP); 2060622-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 126 2276519-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Nº origem: 1.041.891; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 126 2276519-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Nº origem: 1.041.891; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 723 (Réu Preso); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2721 Progressão Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé, manifestando-se desfavoravelmente o Representante do Ministério Público, alegando que o sentenciado não preenche os requisitos subjetivos. Em que pese o parecer contrário do Ilustre Representante do Ministério Público, verifica-s