Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 39 do o prazo de 30 (trinta) dias para a advogada Renata Toscano de Brito Souza converter o feito em arrolamento sumário. 00354 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da questão de fls. 381, prestando os esclarecim

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0000216-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2019, às

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00511 Processo: 0003226-59.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 11/03/2

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00436 Processo: 0125015-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA BARBOSA HENRIQUE ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declinou

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 A..ADVOGADO: Hiran Leão Duarte (OAB/PB 10.442); Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14672). APELADA: Cláudia Pereira Borges. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001513380.2015

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00356 Processo: 0020751-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA QUIRINO DE QUEIROZ GUEDES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. AUTOR: RODOLPHO DE ARAUJO PALMEIRA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 20 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. 8º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 8 INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE ENFOCOU MATÉRIA SUFICIENTE PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA TRAZIDA AOS AUTOS. REJEIÇÃO DA SÚPLICA ACLARATÓRIA. - É de se rejeitar embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048836-41.2011.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOG