10 Resultado da pesquisa 0026911-58.2003.403.6100 - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
0023714-75.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X LS DE OLIVEIRA E SOUZA - ME X LUCINDA SOAD DE OLIVEIRA E SOUZA Para fins de cumprimento do despacho de fl.86, apresente o exequente as custas necessárias para o cumprimento da carta precatória na Justiça Estadual de São Paulo. 0000212-73.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MULTCOLOR SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME X ROBERTO NOVAES SILVA X ANA MARIA DE NOVAES
0031898-21.1995.403.6100 (95.0031898-9) - AKIRA YOSHINAGA X EDMUNDO JOSE GAGG X MARIA DE JESUS NOVAES RACHAN X ONOFRE ROSA(SP208236 - IVAN TOHME BANNOUT) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA E SP128336 - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS) Expeça-se ofício à OAB/SP informando o lapso de tempo transcorrido em que os autos ficaram em carga sem devolução espontânea. Vista dos autos ao advogado Ivan Tohmé Bannout. 0052036-09.1995.403.6100 (95.0052036-2) - YARA BRASIL FER
0006518-59.1996.403.6100 (96.0006518-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO E SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP107753 - JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS) X YARA MACENA DA SILVA(SP044242 - WALDOMIRO FERREIRA) X VALDECIR NUNES DA SILVA(Proc. MARCELO EUGENIO NUNES) X GILMAR ALMEIDA SANTOS(Proc. JOAO BATISTA DOS REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X YARA MACENA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALDECIR NUNES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILMAR ALMEIDA SANTOS
HITLER ZUPELLI X JOSE APARECIDO DA SILVA X NILTON CARDOSO(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077742 - MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0018136-25.2001.403.6100 (2001.61.00.018136-0) - DARCI VITORIA DOMINGUES MESSIAS X HARLEI MOREIRA DA SILVA X MANOEL DE SANTANA
0006518-59.1996.403.6100 (96.0006518-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO E SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP107753 - JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS) X YARA MACENA DA SILVA(SP044242 - WALDOMIRO FERREIRA) X VALDECIR NUNES DA SILVA(Proc. MARCELO EUGENIO NUNES) X GILMAR ALMEIDA SANTOS(Proc. JOAO BATISTA DOS REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X YARA MACENA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALDECIR NUNES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILMAR ALMEIDA SANTOS
HITLER ZUPELLI X JOSE APARECIDO DA SILVA X NILTON CARDOSO(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077742 - MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0018136-25.2001.403.6100 (2001.61.00.018136-0) - DARCI VITORIA DOMINGUES MESSIAS X HARLEI MOREIRA DA SILVA X MANOEL DE SANTANA
0021961-74.2001.403.6100 (2001.61.00.021961-1) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DUSSO - ME X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DUSSO(SP014853 - JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0032334-67.2001.403.6100 (2001.61.00.032334
Sustentou, em preliminar, a incorreção do valor atribuído à causa. Defendeu, no mérito, a necessidade de assistência farmacêutica em clínicas e unidades hospitalares a partir da publicação da Lei nº 13.021/14. Assevera que o dispensário de medicamento, antes previsto na lei nº 5.991/73, como sendo o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente; deixou de existir com o advento da NOVA LEI, haja vista que todas as unida