Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhe-se cópias do Termo de Audiência e desta Decisão Homologatória, a fim de serem juntadas aos respectivos autos dos Agravos de Instrumento de nºs. 0045635-14.2002.4.03.0000, 0045405-69.2002.4.03.0000 e da Ação Cautelar nº 0009174-13.2001.4.03.6100. [Tab] Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006532-72.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.006532-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhe-se cópias do Termo de Audiência e desta Decisão Homologatória, a fim de serem juntadas aos respectivos autos dos Agravos de Instrumento de nºs. 0045635-14.2002.4.03.0000, 0045405-69.2002.4.03.0000 e da Ação Cautelar nº 0009174-13.2001.4.03.6100. [Tab] Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006532-72.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.006532-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

46.2003.4.03.6100, 0021325-16.1998.4.03.6100, 0013503-92.2006.4.03.6100, 0040861-47.1997.4.03.6100, 000653272.1998.4.03.6100 e 0027339-16.1998.4.03.6100, o qual condicionou a homologação do referido ato a apresentação pelo Banco Cenral do Brasil (BACEN) das autorizações previstas no art. 1º, parágrafo 1º, da Lei nº. 9469/1997 e art. 1º da Portaria nº 1397/2010, do AGU e, trazida aos autos referidas autorizações, homologo o acordo firmado, para que se produza os regulares efeitos de

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

46.2003.4.03.6100, 0021325-16.1998.4.03.6100, 0013503-92.2006.4.03.6100, 0040861-47.1997.4.03.6100, 000653272.1998.4.03.6100 e 0027339-16.1998.4.03.6100, o qual condicionou a homologação do referido ato a apresentação pelo Banco Cenral do Brasil (BACEN) das autorizações previstas no art. 1º, parágrafo 1º, da Lei nº. 9469/1997 e art. 1º da Portaria nº 1397/2010, do AGU e, trazida aos autos referidas autorizações, homologo o acordo firmado, para que se produza os regulares efeitos de

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : No. ORIG. ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES MINORITARIOS DO GRUPO BAMERINDUS SP138970 MARCELLO KLUG VIEIRA e outro(a) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO HSBC SP065311 RUBENS OPICE FILHO e outro(a) SP246584 LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO 00135039220064036100 14 Vr SAO PAULO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Tendo as partes realizado acordo judicial em 12/08/2015, no Gabinete da Conciliação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : No. ORIG. ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES MINORITARIOS DO GRUPO BAMERINDUS SP138970 MARCELLO KLUG VIEIRA e outro(a) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO HSBC SP065311 RUBENS OPICE FILHO e outro(a) SP246584 LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO 00135039220064036100 14 Vr SAO PAULO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Tendo as partes realizado acordo judicial em 12/08/2015, no Gabinete da Conciliação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instrumento de nºs. 0045635-14.2002.4.03.0000, 0045405-69.2002.4.03.0000 e da Ação Cautelar nº 0009174-13.2001.4.03.6100. [Tab] Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040861-47.1997.4.03.6100/SP 2009.03.99.040863-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES MINORITARIO

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instrumento de nºs. 0045635-14.2002.4.03.0000, 0045405-69.2002.4.03.0000 e da Ação Cautelar nº 0009174-13.2001.4.03.6100. [Tab] Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040861-47.1997.4.03.6100/SP 2009.03.99.040863-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES MINORITARIO

Publicações Judiciais II ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00011AC 1515566 0020786-70.2010.4.03.9999 SP 0900000886 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP139458 ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO CICERO RODRIGUES ADV : SP074106 SIDNEI PLACIDO Anotações: JUST.GRA

Publicações Judiciais II ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente da QUARTATURMA SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO PAUTA DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PERÍODO DE 20 DE MAIODE 2015 À vista do disposto naResolução 392, de 19 de março de 2010, do Egrégio Conselho de Administração doTribunal Regional Federal da Terceira Região e do artigo 238 do CPC, nosprocessos abaixo relacionados, ficam as partes e seus advogados cientificadosda Audiência de Conciliação a ser realizada no dia e hora abaixo mencionados,no Gabinete da Conciliação, locali