Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: LAERCIO DE SOUZA RIBEIROREU: ALZIRA GONCALVES RIBEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00057 Processo: 0044733-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ABDIAS DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00384 Processo: 0008075-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NEGROMONTE DE AZEVEDO ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente proced

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00098 Processo: 0047548-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS SANTOS ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias, informar sobre o interesse do autor na presente demanda..

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Os entes da federação possuem responsabilidade solidária no tocante à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de medicamentos aos necessitados, razão pela qual deve ser rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. - O princípio do livre convencimento motivado, estatuído