6 Resultado da pesquisa 0029876-78.2022.8.26.0050 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 568 0012482-60.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execu
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1392 95.2022.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Renato Rodrigo Estevam dos Santos; Advogada: Bárbara Magalhães Aranha Korndörfer (OAB: 304479/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3227 (OAB 300939/SP) Processo 0029873-26.2022.8.26.0050 (processo principal 1009447-10.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Cleyton Robert Pires Magri - Mantenho a r.decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3284 Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES (OAB 300939/SP) Processo 0029862-94.2022.8.26.0050 (processo principal 1001754-72.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Leandro Rodrigues Gomes - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus l