Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.331 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII ATOSA DA DIRETORAI DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 2.039/2017 - O Presidente do Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 para que os mesmos apresentem, no prazo de 05 dias, os dados bancários para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que se encontram depositados em conta judicial. RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0011293-33.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido(s): VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES. -

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 De Medeiros 015297 - Pb • 98; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 261, 454; Sonia Maria Patricio Porpino 004261 - Pb • 1001; Soraya De Souza Placido 018749 - Pb • 565; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 45; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 24, 47; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 919, 923, 924, 925; Suenia Maria

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 “B”, DA NOVA LEI ADJETIVA CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL MONOCRÁTICO DA REMESSA OFICIAL. - Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aos militares, é indevido o congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base no mencionado dispositivo. - “Art. 2º