Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 34 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00363 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresenta

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00477 Processo: 0032130-17.2003.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PIERSON HARLAN DANTAS FELIXREU: BANCO VOLKESWAGEN ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré acerca do desarquivamento dos autos, conforme solicitado,sendo-lhe garantido o prazo de 10 (dez) dias para vista. Não havendo manifestação,

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 20 00406 Processo: 0011219-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 17 dejulho de 2018 as 14:40h, neste Juizo. Intimese também para tomar ciencia da expedicao de precatoria para oitiva d

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 14 30º) Apelação Criminal nº 0015083-51.2015.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: CLEDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública. 31º)

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0016735-06.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: José Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comar

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Criminal nº 0052592-55.2011.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOILMA FREITAS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão de 01.08.2019: “Adiado,

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LENILDA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão de 01.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Julgado: “Declarou-se, de ofí