Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1109 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Josè Afonso de Mello Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0041932-22.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1175 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : R. MARTINS DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO DE ESTA Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira 3. Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0040901-64.2009.8.02.0001 Comar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1182 50 Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 16/06/2014. (Art. 506, inciso III, do CPC). 1. Apelação nº 0040939-76.2009.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelada : Gasparina Perpét