Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SANTADER BRASIL S/A ADVOGADO: 001942A LUIZ CARLOS STURZENEGGNER , 021649DF GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO , 014314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0000625-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITU

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 14 Neto 003374 - Pb • 1191; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 1329; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 186, 199, 204; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1234; Vital Jose Pessoa Madruga Filho 018055 - Pb • 1236; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 583, 597, 599, 1020; Vitor Maciel Costa 016250 - Pb • 422; Vivian Steve

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 • 21; Noel Charles Tavares Leite 015125 - Pb • 252; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 174; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 174; Octahiza Flores Ribeiro Dso Santos 016942 - Pb • 102; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 132; Odon Dantas Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 20; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb �

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 14 Nogueira 020832 - A • 39, 40, 41; Jose Augusto De Macedo Maia 001145 - Pe • 288; Jose Augusto Nery De Oliveira Junio 024009 - Pb • 90; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 181; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 179; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 193; Jose Claudio Soares De Oliveira 041208 - Pe • 343; Jose Go

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 18 • 119; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 74, 500; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 261; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 55; Monica Oliveira Lemos 020011 - Pb • 80; Morganna Almeida Lucena 023583 - Pb • 167; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 45, 150; Naiany Rodrigues De Amorim 038603 - Go

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 246/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00023 Processo: 0046238-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIANO DE PONTES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado libni diego, oab-pb 15.502 para devolver os autos no prazode 03 (três) dias, sob pena de busca e apree

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000086-95.2010.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 2a Vara da Fazenda Publica de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande, Representado

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÇÃO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. — “O transportador é o responsável pelo pagamento do tributo devido e acréscimos legais em relação às mercadorias que transportar desacompanhadas de documento fiscal idôneo. Todavia, não se pode confundir transportador, motorista, ou proprietário do veículo. Comprovado que i