Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0050140-11.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA PAULA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP329715-APARECIDO JUNIOR RODRIGUES Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0050413-53.2013.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA ADV. SP137226 - ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 14/03/2014 MPF: Sim DPU: Não 0144 PROCESSO: 0048130-04.2006.4.03.6301 RECTE: JANDIRA CLARA FONTOURA FUNK ADV. PR015589 - GENI KOSKUR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0050413-53.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE MATEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP231506 - JEANNY KISSER DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0051065-70.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0050408-31.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DILSA VIEIRA ADVOGADO: SP204617-ELIAS BELMIRO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050409-16.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: SP312037-EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 -

Publicações Administrativas ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 0048701-28.2013.4.03.6301 AUTOR JOANA DO NASCIMENTO DIAS DA COSTA ADVOGADO JOSUÉ ELIAS CORREIA-SP172917 REU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) DATA 04/02/2014 17:00:00 – CONCILIAÇÃO LOCAL: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO – PRAÇA DA REPÚBLICA 299 – 1º ANDAR – SÃO PAULO PROCESSO 0049525-84.2013.4.03.6301 AUTOR FRANCISCO NUNES VIRGULINO ADVOGADO SUZANA GOMES BARRETO-SP240079 REU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) DATA 04/02/2014 17:00:00 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte ré. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Cláudia Hilst Menezes, Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique Corrêa Custodio.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEVATO (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048705-65.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301067910 - JEREMIAS LUIZ DE SOUSA BARROS (SP242088 - PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048521-12.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301067902 - MARCIA REGINA ALEXANDRE DE BARROS (SP237831 - GERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019264-05.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301072410 - CARLOS BRITO DE OLIVEIRA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o quanto pedido e julgado no processo apontado no temo de prevenção anexado aos autos, concedo à parte autora o prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para que emende a inicial fazendo constar o número do benef�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forneça a documentação em nome da parte autora. Cumprida a diligência, aguarde-se julgamento oportuno. Intimem-se. 0020125-59.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301215590 - MARIA ZULENE COSMO DE FREITAS (SP150697 - FABIO FREDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Entendo prejudicado o requerimento da parte autora tendo em vista o ofício do INSS informando a implantação do benefício conforme sentença ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ARAUJO (SP275294 - ELSO RODRIGO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 MAURICIO OLIVEIRA SILVA) Apresente a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovante de endereço em seu nome datado de até 180 dias. Na hipótese de apresentação de comprovante em nome de pessoa diversa, a parte autora deverá apresentar declaração fornecida pela pessoa indicada, informando o vínculo de residência ou comprovar o parentesco. Não cumprido, venham os autos conclusos para extinção sem resoluç