Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 301 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : S. DE F. C. F. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 29/06/2012 PROCESSO :0051339-88.2012.8.26.0515 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Érica Brandão Venesiano de Andrade ADVOGADO : 121613/SP - Vinicius da Silva Ram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2191 RECURSO INOMINADO Nº: 328/13 ORIGEM: 0051854-26.2012.8.26.0515 JEC DE ROSANA/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942 RECORRIDO: LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2127 JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Despacho de fls. 176: “Mantenho a decisão de fls. 161 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo de dez dias. Int.” RECURSO INOMINADO Nº: 135/13 ORIGEM: 774/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2768 ORIGEM: 754/12 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121.387 RECORRIDOS: LUIZ ARTHUR GAGG; MARCOS PARDINI e MARLENE KUGELE ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 80.530; JOÃO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2523 ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942 RECORRIDO: VANDERLEI JOSÉ NOGUEIRA ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Tópico final da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2888 JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2246 SP 189.590 RECORRIDO: CLAUDIO CORCHI ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Recurso Extraordinário interposto por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2495 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224.737; SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753 JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Decisão de fls. 358: Na hipótese de recursos extraordinários suspensos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 431 ROSANA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0000083-38.2014.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2402 indireta. Ora, é pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da Rep