Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00065 Processo: 0054275-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELDA CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TEND

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 LEITE ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00077 Processo: 0024879-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 etc. Intime-se a recorrente para, apresentar a documentação necessária a validade do instrumento procuratório por ela outorgada, sob pena de não conhecimento do recurso e extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de agosto de 20

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0002775-14.2014.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos(oab/pb 20.412-a). APELADO: Patricia Santos de Lima. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva(oab/pb 11.589).

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0004922-58.2009.815.0331 - 2ªC. Agravante (s): BANCO PANAMERICANO S/A. Agravado (s): ADAILTON BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB 12.236, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. para, dizer se ainda tem

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 TENDIMENTO MAJORITÁRIO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À ÉPOCA. DEMAIS APELOS INTERPOSTOS FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DO PROCESSO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO APELADO. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 4 APELAÇÃO N° 0043512-02.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELADO: Jose Carlos Soares Santana. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECES

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 GARCIA LOPES, inscrito na (OAB - PB – 19.937-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016829-93.2011.815.20

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Larissa Dos Santos Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001934-31.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obri