Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 DOS LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 212/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00012 Processo: 0020096-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00141 Processo: 0025622-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IGATU PRAIA HOTEL LTDA ADV: LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO,ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intimese promovido apresentar contrarazoes no prazo de 15 dias, nos moldes art1010,parag.1 NCPC 00142 Processo: 0027794-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIDER COM

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. ALTERAÇÃO DO VALOR EM VIRTUDE DA FAIXA ETÁRIA. POSSIBILIDADE. CONTRATO FIRMADO ENTRE O PERÍODO DE 02/01/1999 A 31/12/2003. OBSERVÂNCIA DAS REGRAS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CONSU 06/1998. PRESTAÇÃO MAJORADA DENTRO DOS LIMITES DESCRITOS NA AVENÇA FIRMADA ENTRE AS PARTES. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. R