Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 001290484.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00286 Processo: 0044020-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-seo autor para atualizacao do credito. 00287 Processo: 0044248-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO NUNES DE SOUZA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Silva dos Santos. ADVOGADO: José Ayron da Silva Pinto (oab/pb 17.797). APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO VOLUNTÁRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E MUNICÍPIO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. INAPLI

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº0000279-95.2015.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Luiz Gonzaga de Carvalho. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB