Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, nos termos do art. 11 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019. Brasília/DF, 30 de abril de 2019. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível N. 0083892-51.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ADENITA SILVA SOUZA. A: ALMENIA BRAGA. Adv(s).: DF0025315S - PAULO ROBERTO

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0083892-51.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ADENITA SILVA SOUZA. A: ALMENIA BRAGA. Adv(s).: DF0025315S - PAULO ROBERTO GOMES. A: ARGEMIRO CAETANO DA SILVA. Adv(s).: DF0025315S - PAULO ROBERTO GOMES, PR0066757A - MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, PR0019845A - ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA. A: CARLONE DE OLIVEIRA CARVALHO. A: DIVANIR DE MATOS SANTOS. A: ELIZIA DE FREITAS CAMARGO. A: LUZIA HELENA DE SOUZA.

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 GUIMARAES. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para ciência de que o processo em epigrafe foi digitalizado de um processo físico. Ficam as partes intimadas a, caso necessário, suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico c

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 2008 01 1 168760-5 APC - 0083892-51.2008.8.07.0001 SIMONE LUCINDO BANCO DO BRASIL S/A RICARDO LOPES GODOY (DF037808) CARLONE DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (PR066757), PAULO ROBERTO GOMES (DF025315), ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA (PR019845), REGINALDO CASELATO (PR

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 do recurso de apelação. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal e operada a preclusão, deve a tramitação dos autos permanecer suspensa na forma determinada na r. decisão de fls. 226/226-v. Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2008 01 1 168935-4 APC - 00

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA - 20150310191643 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças de interesse juntadas ao processo, conforme art. 12 da Por

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 certeza de que, tendo o apelante permanecido inerte quando, interposto o apelo sem o preparo, fora-lhe assinalado prazo para promovê-lo, sua omissão resulta, inexoravelmente, na caracterização do fenômeno processual da deserção. O fato enseja, como consectário, juízo negativo de admissibilidade do apelo que aviara por não suprir o pressuposto objetivo de admissibilidade pertinente ao preparo, deve

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 2008 01 1 168904-9 APC - 0070473-61.2008.8.07.0001 FLAVIO ROSTIROLA BANCO DO BRASIL S/A MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879) JOSÉ JONES DE SOUZA ARAUJO E OUTROS PAULO ROBERTO GOMES (DF025315), ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA (PR019845), REGINALDO CASELATO (PR046563) OS MESMOS DÉCIMA TERCEIRA VAR

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 13558 DECISÃO Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por viplan - viação planalto ltda (em recuperação judicial), em face da r. sentença exarada às fls. 11.911/11913. Esta Relatoria indeferiu o pedido de expedição de ofício ao DETRAN/DF, formulado por VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO S/A, com a finalidade de autorizar a transferência de veículos para a empresa RDM CONSULTORIA, E

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 266 DESPACHO Vistos etc. No último dia 18 de dezembro de 2017, o Exmo. Ministro Dias Toffoli, nos autos do RE 591.797/SP e no RE 626.307/SP, homologou acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, a Frente Brasileira pelos Poupadores - FEBRAPO, a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e a Confederação Nacional do Sistema Fin