Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 309 OS HOSPITAIS PARTICULARES PARA O SEU ATENDIMENTO. 9) DIREITO À INCLUSÃO LEGAL DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA A TÍTULO DE SEGURO DPVAT. NECESSIDADE DE INICIATIVA DO PODER COMPETENTE. 10)IMPROCEDÊNCIA DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4.350 E 4.627. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 309 OS HOSPITAIS PARTICULARES PARA O SEU ATENDIMENTO. 9) DIREITO À INCLUSÃO LEGAL DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA A TÍTULO DE SEGURO DPVAT. NECESSIDADE DE INICIATIVA DO PODER COMPETENTE. 10)IMPROCEDÊNCIA DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 4.350 E 4.627. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 324 ofertada(s) contestação(ões), manifeste-se a(s) parte(s) Demandante(s), querendo e se ainda não o fez/fizeram, no prazo de 15 (quinze) dias. Restou designada perícia médica, a qual foi realizada em sala própria deste Fórum, cujo laudo repousa nos autos. Intimar as partes, ainda, para que, em igual prazo e, do mesmo modo, se ainda não o fizeram, falem sobre o mesmo, facul

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 608 34.613, CPF 034.279.903-70 C/C 25.634-0, Agência 0747, operação 001, da CEF, depositado na CEF Caixa Econômica Federal, Agência: 4030, na Conta Judicial: 01841017-4, conforme comprovante de fls.168. Após, o Gabinete proceda o envio dos alvará para o e-mail: “ag4030@caixa.gov.br”, conforme determinado na Portaria 557/2020. Custas recolhidas pela promovida, às fls.14

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 324 ofertada(s) contestação(ões), manifeste-se a(s) parte(s) Demandante(s), querendo e se ainda não o fez/fizeram, no prazo de 15 (quinze) dias. Restou designada perícia médica, a qual foi realizada em sala própria deste Fórum, cujo laudo repousa nos autos. Intimar as partes, ainda, para que, em igual prazo e, do mesmo modo, se ainda não o fizeram, falem sobre o mesmo, facul